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martes, 10 de mayo de 2016

Presidente da Câmara revoga decisão de anular votação do impeachment

Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA),  durante pronunciamento a jornalistas em Brasília. 09/05/2016 REUTERS/Adriano Machado
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 Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou na noite de segunda-feira a própria decisão de anular a sessão de votação que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu rejeitar a medida e seguir em frente com a tramitação do processo.
A decisão de Maranhão de revogar a anulação foi tomada ao final de um dia em que o deputado aumentou a turbulência no cenário político ao pedir que o Senado devolvesse o processo para a realização de uma nova votação na Câmara, o que foi ignorado pelo Senado.
Assim, está previsto que o Senado vote na quarta-feira o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma, que pode resultar no afastamento da mandatária pelo prazo de até 180 dias.
"Comunico vossa excelência que revoguei a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade n. 1/2015", disse Maranhão em ofício enviado ao presidente do Senado para comunicar a revogação.
A decisão de Maranhão de anular a votação do impeachment, anunciada na segunda-feira ainda pela manhã, pegou o mundo político de surpresa e gerou reação imediata nos mercados financeiros, levando o dólar a subir quase 5 por cento ante o real e a Bovespa a recuar 3,5 por cento.
Governistas comemoraram a decisão, vendo nela uma esperança de pelo menos retardar o processo de impedimento, apesar de a própria Dilma ter pedido cautela, enquanto a oposição tratou de desqualificá-la. Líderes de partidos favoráveis ao impeachment na Câmara chegaram a convocar uma sessão extra para esta terça com o objetivo de derrubar a decisão do presidente interino.
Maranhão, que assumiu o cargo na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o mandato e afastou da presidência da Casa o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), justificou a decisão de anular a sessão do impeachment para "corrigir vícios" do processo. Ele ainda não explicou porque revogou a medida.
Ao anunciar que daria prosseguimento ao processo no Senado a despeito da anulação feita por Maranhão, Renan chamou de absolutamente intempestiva a posição do presidente em exercício da Câmara e alegou que nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada.

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